Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

Ferido em festa popular é indenizado.

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a

Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.

Universidade não pode negar matrícula de candidatos por documento fora do padrão

Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.